Exclusão de Dados e Direitos sobre Dados

1. Visão Geral

A SoundsWire LLC (“nós”, “nos” ou “nosso”) opera o AgenticRelay, a plataforma de agentes de IA disponível em agenticrelay.app (o “Serviço”). Esta página explica como excluir sua conta e todos os dados associados a ela, como os dados do WhatsApp / Meta são removidos, e como você pode exercer seus direitos como titular de dados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e do Reino Unido (GDPR) e do California Consumer Privacy Act, conforme alterado pelo California Privacy Rights Act (CCPA/CPRA).

Esta página complementa nossa Política de Privacidade. Quando esta página e a Política de Privacidade divergirem quanto a um procedimento específico de exclusão ou de solicitação de direitos, esta página prevalece para esse procedimento.

2. Quais Dados Pessoais Mantemos

Dependendo de como você usa o Serviço, podemos manter as seguintes categorias de dados pessoais:

• Perfil da conta — seu nome, endereço de e-mail, avatar e o identificador da conta do Google, caso você tenha feito login com o Google
• Dados do workspace — nomes de workspace, membros, funções e configurações
• Agentes e base de conhecimento — as configurações dos seus agentes e os arquivos e textos que você envia
• Conversas — mensagens no WhatsApp, no Facebook Messenger, no Instagram, no Telegram e no widget de chat do seu site
• Canais conectados — os números do WhatsApp, as Páginas do Facebook, as contas profissionais do Instagram e os bots do Telegram que você conecta, e seus tokens de acesso, que são armazenados criptografados
• Dados de cobrança — plano, uso e saldos de créditos; nunca armazenamos números completos de cartão
• Registros de atividade — registros de ações significativas realizadas no seu workspace

Nossa Política de Privacidade descreve esses dados por completo.

3. Excluindo Sua Conta AgenticRelay pelo Aplicativo

Você pode excluir toda a sua conta AgenticRelay, e todos os dados associados a ela, diretamente de dentro do aplicativo. Essa ação realiza uma eliminação nos moldes do GDPR (uma solicitação de “direito ao esquecimento” nos termos do Artigo 17 do GDPR) e é permanente.

3.1 Como iniciar a exclusão

1. Faça login na sua conta em https://platform.agenticrelay.app
2. Abra Configurações e selecione Geral
3. Em Excluir conta, confirme a solicitação

3.2 Cancele as assinaturas pagas primeiro

A exclusão da conta fica bloqueada enquanto você tiver uma assinatura paga ativa, para que não ocorram novas cobranças. Cancele primeiro qualquer assinatura paga ativa e, em seguida, conclua a exclusão.

3.3 O que é excluído

Ao confirmar, excluímos permanentemente seu perfil e todos os workspaces de sua propriedade, incluindo seus agentes, arquivos da base de conhecimento, conversas e canais conectados, com os respectivos tokens de acesso. Você receberá um e-mail confirmando a exclusão.

A exclusão é irreversível, portanto exporte antecipadamente tudo o que desejar manter. Os registros que devemos manter por lei ou por segurança estão descritos na Seção 7.

4. Exclusão de Dados do WhatsApp / Meta

O AgenticRelay pode se conectar à WhatsApp Business Platform fornecida pela Meta Platforms, Inc. para que uma empresa possa operar um agente de IA em seu número de WhatsApp, usando o fluxo de Embedded Signup da Meta. As seções abaixo explicam como os dados relacionados ao WhatsApp são removidos.

4.1 Desconectando um número de WhatsApp

Quando um proprietário ou administrador de workspace desconecta um número comercial do WhatsApp do Serviço, excluímos imediatamente o token de acesso que mantínhamos para esse número e os dados de conexão que armazenamos para ele. Após a desconexão, não podemos mais enviar ou receber mensagens nesse número. As conversas já armazenadas permanecem no workspace até que o proprietário as exclua ou exclua sua conta (Seção 3).

4.2 Removendo nosso aplicativo do WhatsApp Manager

Desconectar um número em nosso painel remove nosso acesso do nosso lado, mas a Meta também mantém um registro da conexão do lado dela. Como uma etapa adicional, você pode revogar esse acesso diretamente com a Meta: abra o WhatsApp Manager ou as Configurações do Meta Business, acesse sua Conta Comercial do WhatsApp e remova o acesso do AgenticRelay a esse número.

4.3 Usuários finais que enviaram mensagens a uma empresa no WhatsApp

Se você é uma pessoa física que trocou mensagens de WhatsApp com uma empresa que usa o AgenticRelay, essa empresa (o proprietário do workspace) é a controladora dos dados da sua conversa e decide como eles são usados e mantidos. Para que seus dados sejam removidos:

• Entre em contato diretamente com a empresa. O proprietário do workspace pode excluir a conversa específica na caixa de entrada, desconectar o número ou excluir sua conta.
• Entre em contato conosco. Se você não conseguir contatar a empresa, envie um e-mail para legal@agenticrelay.app com detalhes suficientes para identificar a conversa (por exemplo, o número de WhatsApp para o qual você enviou mensagens e as datas aproximadas). Como operadora atuando em nome da empresa, trabalharemos com o respectivo proprietário do workspace para atender sua solicitação, e responderemos dentro do prazo descrito na Seção 6.

5. Exclusão de Dados do Facebook Messenger / Instagram

O AgenticRelay pode se conectar às mensagens diretas do Facebook Messenger e do Instagram para que uma empresa possa operar um agente de IA em sua Página do Facebook e na conta profissional do Instagram vinculada, conectadas por meio do Facebook Login for Business. As seções abaixo explicam como esses dados são removidos.

5.1 Empresas: desconectando a Página ou a conta do Instagram

No painel, o proprietário ou administrador de um workspace pode desconectar a Página do Facebook ou a conta do Instagram nas configurações do canal. Ao fazer isso, excluímos imediatamente o token de acesso da Página e os dados de conexão, e deixamos de poder enviar ou receber mensagens dessa Página ou conta. As conversas já armazenadas permanecem no workspace até que o proprietário as exclua ou exclua sua conta (Seção 3).

5.2 Empresas: removendo o AgenticRelay na Meta (exclusão automática)

Você também pode remover o AgenticRelay pela própria Meta. No Facebook, abra Configurações → Apps e sites (ou, nas Configurações do Meta Business, Integrações → Integrações de negócios); no caso do Instagram, abra Configurações → Apps e sites no aplicativo do Instagram. Em seguida, remova o AgenticRelay. Isso revoga o acesso que você concedeu.

Ao remover o AgenticRelay (ou ao solicitar a exclusão dos seus dados na mesma tela de configurações da Meta), é acionada uma exclusão automática: a Meta nos notifica e nós excluímos as conexões da Página do Facebook (Messenger) e do Instagram vinculadas a essa conta da Meta, incluindo os tokens de acesso criptografados que armazenamos para elas. A Meta mostra a você um código de confirmação e um link de status, que você pode usar para acompanhar o andamento da exclusão a qualquer momento.

Essa exclusão automática não abrange as conexões do WhatsApp, pois a Meta as identifica por meio de um usuário de sistema da empresa e não pela sua conta pessoal da Meta. Para excluir uma conexão do WhatsApp, desconecte o número no painel (Seção 4.1), exclua sua conta (Seção 3) ou envie-nos uma solicitação de exclusão (Seção 6).

5.3 Usuários finais que enviaram mensagens a uma Página ou conta do Instagram

Se você é uma pessoa física que trocou mensagens com uma empresa pelo Facebook Messenger ou pelo Instagram, essa empresa (o proprietário do workspace) é a controladora dos dados da sua conversa. Para que seus dados sejam removidos:

• Entre em contato diretamente com a empresa. O proprietário do workspace pode excluir a conversa específica na caixa de entrada, desconectar a Página ou a conta do Instagram, ou excluir sua conta.
• Entre em contato conosco. Escreva para legal@agenticrelay.app informando o nome da Página ou o nome de usuário do Instagram com o qual você trocou mensagens e as datas aproximadas. Trabalharemos com o proprietário do workspace correspondente para atender sua solicitação e a concluiremos em até 30 dias.

6. Solicitando Exclusão por E-mail

Se você não conseguir usar o fluxo dentro do aplicativo, ou for um usuário final que interagiu com uma empresa no Serviço, você pode solicitar a exclusão por e-mail. Envie sua solicitação para legal@agenticrelay.app e inclua:

• O endereço de e-mail associado à sua conta, se você tiver uma
• Uma declaração clara de que deseja que seus dados pessoais sejam excluídos
• Informações suficientes para localizarmos os dados relevantes (por exemplo, o número de WhatsApp ou o workspace pertinente)

Podemos precisar verificar sua identidade antes de atender a uma solicitação de exclusão, para proteger seus dados contra solicitações não autorizadas. Confirmaremos o recebimento da sua solicitação e a concluiremos dentro de 30 dias, ou dentro do prazo exigido pela lei aplicável. Se uma solicitação for complexa ou recebermos um alto volume de solicitações, poderemos prorrogar esse prazo conforme permitido por lei, e notificaremos você sobre qualquer prorrogação.

7. Retenção e o Que Pode Ser Mantido

O tempo pelo qual mantemos cada categoria de dados está indicado na seção Retenção de Dados da nossa Política de Privacidade. Após uma exclusão, mantemos apenas o que somos obrigados ou autorizados a manter:

• Registros de cobrança, fiscais e contábeis — pelo tempo exigido pela legislação fiscal e contábil. Eles não incluem números completos de cartão.
• Registros necessários para segurança ou para o exercício de direitos em processos judiciais — pelos períodos indicados na Política de Privacidade.
• Backups — dados excluídos podem permanecer em backups por um período limitado, até que expirem em seu ciclo regular.

Tudo o que mantemos é limitado ao necessário, protegido e excluído assim que a finalidade se encerra.

8. Seus Outros Direitos sobre Dados

A exclusão é um dos vários direitos que você tem sobre seus dados pessoais. Dependendo de onde você mora, você também pode ter os seguintes direitos:

Usuários do EEE / Reino Unido (GDPR / UK GDPR)

• Direito de acesso aos seus dados pessoais (Artigo 15)
• Direito de retificação de dados incorretos (Artigo 16)
• Direito ao apagamento / “direito ao esquecimento” (Artigo 17)
• Direito à limitação do tratamento (Artigo 18)
• Direito à portabilidade dos dados (Artigo 20)
• Direito de oposição ao tratamento (Artigo 21)
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Usuários da Califórnia (CCPA / CPRA)

• Direito de saber quais informações pessoais são coletadas e como são usadas
• Direito de excluir informações pessoais
• Direito de corrigir informações pessoais incorretas
• Direito de optar por não permitir a venda ou o compartilhamento de informações pessoais (não vendemos nem compartilhamos informações pessoais para publicidade comportamental entre contextos)
• Direito à não discriminação por exercer seus direitos

Titulares no Brasil (LGPD)

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
• Correção, anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento

Como exercer esses direitos

Você pode acessar, corrigir e exportar grande parte dos dados da sua conta diretamente em Configurações no aplicativo, e pode excluir sua conta pelo aplicativo conforme descrito na Seção 3. Para qualquer direito que não esteja disponível em autoatendimento, envie um e-mail para legal@agenticrelay.app. Responderemos dentro de 30 dias, ou dentro do prazo exigido pela lei aplicável. O exercício dos seus direitos é gratuito e não resultará em nenhum tratamento discriminatório.

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre a exclusão dos seus dados ou o exercício dos seus direitos, entre em contato conosco: